Tocantins

Sudeste do TO: impacto de mineradora em comunidades quilombolas é discutido

Sudeste do TO: impacto de mineradora em comunidades quilombolas é discutido

Os possíveis impactos que a instalação de uma mineradora em Almas, município localizado a 276 Km de Palmas, podem causar em comunidades quilombolas da região Sudeste do Estado são acompanhados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), especialmente pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e pelo Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora). Em continuidade a essa atuação pela garantia dos direitos das comunidades impactadas, membros, servidoras e servidores da Defensoria Pública estão visitando as comunidades quilombolas para mediar diálogo entre representantes dessas Comunidades e da Mineradora.

Nesta quarta-feira, 22, a reunião foi realizada na Comunidade Quilombola de Lajeado, município de Dianópolis, com a participação do coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito; que nessa atuação contam com o apoio dos assessores do Nucora Victor Alano Cunha Porto Pinheiro e Aline da Silva Sousa. Já nesta quinta-feira, 23, a equipe da DPE-TO esteve na Comunidade Quilombola de São Joaquim, município de Porto Alegre do Tocantins, com participação da coordenadora auxiliar do Nucora, defensora pública Letícia Amorim.

O Plano de Trabalho da Mineradora e o Protocolo de Consulta da Comunidade estiveram em debate nas duas comunidades. A Defensoria Pública está atuando em favor dos quilombolas para garantir que eles construam seu protocolo de consulta, conforme prevê a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169, bem como para assegurar a sua participação na construção e sugestões de modificações no plano de trabalho da empresa.

Conforme a Mineradora Aura e a Integratio Consultoria, o Plano de Trabalho do Estudo de Componente Quilombola foi construído em 2011 pela empresa responsável pela mineradora na época; no documento, constam os impactos do empreendimento. Apesar do estudo ter sido feito há mais de 10 anos, a Mineradora defende que segue atualizado. O representante da Mineradora reconheceu que o citado Plano não está dentro do padrão da legislação de 2015, o que pode ser corrigido.

Uma das representantes da Comunidade Quilombola Lajeado lembrou, por exemplo, que algumas comunidades foram reconhecidas após 2011 e que agora também serão impactadas. Por isso a Comunidade defende a necessidade de adequação do Estudo.

Sobre o Protocolo de Consulta, o Coordenador do DPagra destacou a importância de se destacar de que forma a comunidade gostaria de ser contemplada, como a estipulação de uma espécie de cotas, a título de exemplo, nos cursos disponibilizados pela Mineradora.

Na reunião, ficou definido, entre outras providências, que a comunidade irá construir o Protocolo de Consulta da Comunidade e a Defensoria Pública encaminhará para a mineradora que informou que o material será analisado pelo jurídico da empresa.

A reunião também contou com a presença da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Brener Nunes

Repórter

Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins Assessor de Imprensa do SENAI Tocantins

Jornalista formado pela Universidade Federal do Tocantins Assessor de Imprensa do SENAI Tocantins