Notícias
Após a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas sobras eleitorais nesta quarta-feira, 14, o ex-deputado federal tocantinense Tiago Dimas (Podemos-TO) celebrou o que deve ser sua recondução à Câmara dos Deputados. À Gazeta, o parlamentar reforçou sua confiança na Justiça Eleitoral e destacou a importância da retomada do mandato. “A […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (14) o acórdão do julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais, concluído há dois meses. Com a publicação da decisão, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, deverá comunicar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para retotalizarem os votos obtidos na eleição de 2022 para deputados federais […]
Impactos sociais e jurídicos
Em sustentação oral realizada para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, representando o Conselho Federal da OAB, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), Gedeon Pitaluga, apontou os impactos sociais e jurídicos da Lei nº 4.240/2023, que trata das inconstitucionalidades das custas judiciais no Estado do Tocantins. Segundo ele, o […]
Incompatível com a Constituição
Norma estadual agora invalidada previa que o suplente poderia assumir o cargo caso o titular solicitasse licença por motivo particular por mais de 30 dias
Decisão mantida
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da faculdade ITPAC de Porto Nacional e manteve decisão judicial que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos referentes à atividade educacional ordinária, a exemplo de atestado de conclusão de curso, histórico acadêmico, declaração de estágio e programa de disciplinas. A ação judicial que deu origem […]
Municípios
A candidata a vereadora Professora Marivalda Martins Borges (PRD), que disputou as eleições de 2024 em Xambioá, no norte do Tocantins, protocolou um pedido na Justiça Eleitoral para a redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal. A solicitação ocorre após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a exigência de que partidos alcancem pelo […]
Tocantins
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação das regras das sobras eleitorais gerou debates sobre possíveis mudanças na composição da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas. No entanto, segundo o advogado Juvenal Klayber, no Tocantins, a nova interpretação dificilmente impactará as cadeiras dos deputados estaduais. Em entrevista à Gazeta do Cerrado, Klayber explicou que o julgamento […]
Recurso negado
Uma decisão relacionada ao processo judicial sobre a morte de Wenceslau Leobas, de 77 anos, dono de postos de combustíveis, negou recurso para levar ao júri popular o acusado de ser o mandante do crime, o empresário Eduardo Pereira. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia anulado a pronúncia do réu, entendeu mais uma vez […]
Palmas
Decisão é assinada pelo ministro Edson Fachin e foi publicada nesta terça-feira (7). Município não pode nomear candidatos aprovados em quatro cargos. A suspensão parcial do concurso da Educação de Palmas foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin assinou a decisão, que foi divulgada nesta terça-feira (7). O Tribunal […]
Notícias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, reforçou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) protocolada nesta sexta-feira, 3, a importância de manter a suspensão parcial do concurso público da Educação de Palmas. A medida foi determinada pela Justiça após a identificação de irregularidades nas provas objetivas, que comprometeram […]