Aliança do Tocantins
Fazenda vira alvo do MP por suposta destruição de área de preservação e uso irregular de recursos naturais
A propriedade ocupa cerca de 1.250 hectares.
Tag Rio Formoso
Tocantins
Relatório nacional sobre violações de direitos humanos aborda conflito por água na bacia do Rio Formoso no Tocantins
O Relatório de Casos com Denúncias e Recomendações: Violação de Direitos Humanos no Brasil traça um panorama da situação nacional e apresenta seis casos atuais e emblemáticos no cenário nacional. Entre eles, está o caso de violação de direitos humanos sofrido por populações indígenas e comunidades rurais na região da bacia do rio Formoso devido […]
Impacto ambiental
Produtores rurais criticam decisão judicial que suspende captação de água em rio e propõe plano de ação
Aproest argumenta que medida compromete a produção agrícola irrigada da região
Tocantins
Naturatins alerta para níveis críticos do rio Formoso
Naturatins reforça quanto a necessidade do cumprimento da Portaria n.º 52/2024 por parte dos usuários de água da região estratégica do rio Formoso Lidiane Moreira/Governo do Tocantins O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reitera a importância do cumprimento da Portaria n.º 52/2024 por parte dos usuários de água na área estratégica do rio Formoso. Esta […]
Tocantins
Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso
Atendendo pedido em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou, nesta segunda-feira, 12, a suspensão das atividades de captação de água em uma propriedade rural em Lagoa da Confusão, na bacia do Rio Formoso. A decisão impõe multa diária de R$ 100 mil em caso de […]
Tocantins
Empreendimentos agrícolas serão cobrados pela captação de água da bacia do Rio Formoso
Buscando regulamentar o uso da água pelos grandes empreendimentos agrícolas que funcionam na região da bacia do Rio Formoso, a Justiça determinou a cobrança do uso da água do rio. Também foi suspenso da data limite para captação dos recursos hídricos da região. A decisão do juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de […]
Tocantins
Empresa é condenada a reflorestar 470 hectares na região da bacia do Rio Formoso
O juiz Wellington Magalhães condenou uma empresa a fazer a recomposição de 470 hectares de cobertura ambiental indevidamente desmatada na região da bacia do Rio Formoso. Na sentença, o magistrado também condenou a empresa por danos morais coletivo, no valor de R$ 5 mil por hectare desmatado ilegalmente. A decisão foi publicada na última quinta-feira […]
Meio Ambiente
Ação pede retirada de aterro que represou rio e vem causando danos ambientais na região do rio Formoso
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada a retirada, pelos órgãos ambientais estaduais, de um aterro instalado em uma propriedade rural de Lagoa da Confusão, dentro da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Dueré. Também requer que o Naturatins suspenda a outorga e os licenciamentos […]
Meio Ambiente
Estado amplia monitoramento de segurança na Bacia do Rio Formoso
A estação a a subsidiar os produtores rurais da região, com monitoramento da capacidade hídrica, que auxilia estudo de viabilidade de projeto de ampliação e instalação de empreendimentos, bem como a adoção e revisão do sistema semafórico de captação
Tocantins
Juiz determina que Naturatins revise a concessão de todas as licenças das barragens elevatórias do Rio Formoso
O juiz titular da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, determinou que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) deverá revisar, em um prazo máximo de até 12 meses, todas as licenças concedidas das barragens/elevatórias do Rio Formoso, na região do município de Lagoa da Confusão. A decisão cautelar foi proferida nesta quarta-feira (9/7), na Ação Civil […]