Unidade de Tratamento Penal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requer na Justiça que o estado do Tocantins conceda aos presos da Unidade de Tratamento Penal de Cariri do Tocantins o direito ao banho de sol diário, no mínimo, por duas horas. Ação civil pública (A) de obrigação de fazer […]
Mundo
Até o momento, 898 pessoas foram responsabilizadas penalmente. São 155 presos, sendo 78 provisórios, 70 definitivos e 7 domiciliares Dois anos após os atos que chocaram o Brasil e levaram à depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, com prejuízos milionários, 898 pessoas foram responsabilizadas penalmente. Entre elas, 155 estão presas, sendo 78 presos […]
Mundo
Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, […]
Palmas
Portarias com as condições para conseguir a remição da pena foram publicadas no Diário da Justiça. Medidas são válidas para Unidade Penal da capital. Portarias são válidas para os presos da Unidade Penal de Palmas — Foto: Emerson Silva/Divulgação MPE Presos que cumprem pena em Palmas terão duas novas maneiras de reduzir a pena: uma […]
Brasil
Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está prevista na legislação eleitoral, sendo aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27). A regra exclui prisões em flagrante ou casos de […]
Polícia
Policiais civis da 2ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (2ª DHPP – Araguaína), coordenados pelo delegado-chefe da unidade, Breno Eduardo Campos Alves, deflagraram uma ação de combate à criminalidade a qual resultou nas prisões de dois homens, sendo um de 18 e outro de 21 anos. Eles são suspeitos de envolvimento em um […]
Cidadania
Objetivando a formação profissional e educacional das pessoas privadas de liberdade, com melhores alternativas de reinserção social e remuneração após o cumprimento da pena, a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), realizou nesta sexta-feira, 08, a formatura de 21 custodiados no curso de Construção Civil pela modalidade Monitoria PPL, na Unidade de Tratamento Penal Regional Barra da […]
Cidadania
O Sistema Penal do Tocantins alcançou a marca de mais de 500 pessoas privadas de liberdade aprovadas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade PPL – Edição 2023. As provas foram aplicadas nos dias 17 e 18 de outubro e nesta edição, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio […]
Polícia
Polícia Civil acredita que pode ter acontecido alguma luta corporal entre suspeitos e vítimas
Polícia
No final da da manhã desta quinta-feira, 24, a Polícia Civil do Tocantins (PC-TO) efetuou as prisões de quatro homens, e a apreensão de um adolescente em Araguatins. Eles são suspeitos tráfico de drogas e foram capturados em flagrante, com apoio de policiais militares da Agência Local de Inteligência (ALI), quando se encontravam em duas residências […]