Palmas
Recomendação pede que hospitais privados de Gurupi elaborem plano para atendimentos do Covid-19
A direção das unidades hospitalares têm prazo de até 48 horas, a partir do recebimento da recomendação,
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Tocantins
Indenização paga por empresa é destinada para combate ao Covid-19 no Tocantins
Dando continuidade às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou R$ 175 mil ao Fundo Estadual de Saúde, para aplicação em medidas de combate ao Covid-19. O valor é proveniente de acordo extrajudicial proposto pela Promotoria Regional do Araguaia a uma agroempresa sediada em Formoso do Araguaia. A contribuição […]
Tocantins
Justiça determina que Estado regularize a sala vermelha do HGP em 120 dias
Sob pena de aplicação de medidas coercitivas e demais sanções civis, penais e istrativas, o Estado do Tocantins tem 120 dias para sanar as irregularidades identificadas na Sala Vermelha do Hospital Geral Público de Palmas (HGP). A determinação foi nesta terça-feira, 31. O pedido de sentença foi solicitado pelo Ministério Público – MPTO. Para realizar […]
Meio Ambiente
Operação “Cerrado Legal” constata desmatamento ilegal no Tocantins
A operação Cerrado Legal é fruto da cooperação entre diversos órgãos de proteção, como Ibama, Ministério Público Federal, na qual a Promotoria Regional Ambiental tem se subsidiado nas análises do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) para instruir os feitos em andamento.
Palmas
Suspeitas! Em município do Tocantins ao invés de comprar, prefeitura teria superfaturado locações de veículos
MPTO ajuíza ação de improbidade istrativa contra prefeito de Aguiarnópolis e Coopertranordeste O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação por improbidade istrativa contra o prefeito de Aguiarnópolis, Ivan Paz da Silva, e a Cooperativa de Transportadores do Norte e Nordeste do Brasil (Coopertranordeste), devido ao sobrepreço nos contratos de locação de um veículo de eio e […]
Palmas
Órgão quer condenação de ex-prefeito por não rear R$ 85 mil do Pasep à Receita
Segundo MP, prejuízo aos cofres públicos a de R$ 85 mil O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer que a Justiça condene o ex-prefeito de Carmolândia, Sebastião de Góis Barros, ao ressarcimento de prejuízos causados ao cofres públicos, ao pagamento de dano moral coletivo e outras sanções previstas pela na Lei de Improbidade istrativa por […]
Palmas
Após mandato de segurança, município culpa Estado por suspensão de transporte escolar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na terça-feira, 18, mandato de segurança coletivo contra o prefeito de Pau D’Arco, João Batista Neto, visando obrigar o gestor a restabelecer a oferta de transporte escolar para os alunos da rede pública estadual matriculados nas escolas daquele município. Em nota enviada à Gazeta, o município diz que: […]
Tocantins
MP e Corpo de Bombeiros realizam vistoria em Hospital Infantil de Palmas e apontam necessidade de melhorias
Dando continuidade às vistorias nas unidades de saúde pública de Palmas, nesta quarta-feira, 19, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Tocantins, acompanhados de equipe do Corpo de Bombeiros Militar, conferiram o sistema e equipamentos de segurança no Hospital Infantil de Palmas. A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da […]
Tocantins
Ministério Público quer obrigar Estado a fornecer medicação para adolescente que sofre com crises convulsivas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta terça-feira, 21, ação civil pública contra o Estado e o município de Araguaína, visando obrigar o poder público a fornecer medicamentos não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a um adolescente de Araguaína que sofre com crises convulsivas decorrentes de epilepsia e apresenta sinais de Transtorno […]
Brasil
Presidente da AL diz que Procuradoria busca alternativa para evitar demissões em massa de comissionados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou pedido de cumprimento de sentença, requerendo que a Assembleia Legislativa seja intimada judicialmente a comprovar que cumpriu a obrigação de reduzir a quantidade excessiva de servidores comissionados. O prazo para que a Casa de Leis executasse uma sentença proferida em 15 de agosto de 2018 e promovesse as […]