Nomeação no MP
Com o objetivo de fortalecer sua presença institucional e garantir uma atuação ainda mais eficiente em defesa dos direitos da população, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nomeou, neste mês, mais dois promotores de Justiça substitutos aprovados no 10º concurso de ingresso na carreira, realizado em 2022. Foram nomeados os promotores, Gustavo Henrique Lopes Fragoso […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Palmas e da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, nesta sexta-feira, 21, com manifestação no Tribunal de Justiça do Tocantins requerendo a adoção de medidas imediatas para conter os efeitos da greve deflagrada por policiais penais no estado. A ação […]
Tocantins
“Que inclusão é essa em que as aulas começam, mas nossos filhos não podem ir para escola porque não existem profissionais de apoio?”. Desabafos como esse, de uma mãe, marcaram a audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na segunda-feira, 17, sobre a garantia do atendimento educacional especializado nas escolas da rede pública […]
Investigação da PF
Na manhã desta terça-feira (18) uma operação da Polícia Federal (PF) está sendo realizada e apura um esquema de vazamentos de decisões judiciais. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro ordens de busca e apreensão. A operação é um desdobramento da Operação Sisamnes que investiga crimes de obstrução de justiça, violação do sigilo […]
Suspensão de decreto
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão imediata do Decreto Legislativo n. 01/2024, que reajustou os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de São Salvador do Tocantins. A liminar considera que a medida foi adotada sem prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro e que […]
Decisão da Justiça
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o fechamento do Lava Jato do Gugu Grau, que funcionava sem a devida licença ambiental em Porto Nacional. A sentença, proferida dia 13 de fevereiro, confirmou a tutela de urgência (pedido de liminar), em ação civil pública, que já havia determinado a […]
Covid
Cidade teve os festejos de Carnaval cancelados pela prefeitura O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 24, um procedimento istrativo para apurar os aumentos de casos de covid-19 ocorridos neste ano, na cidade de Porto Nacional. Na última semana, o Decreto Municipal 421/2025 determinou o cancelamento das festividades de Carnaval no município, entre […]
12 mortes
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) interpôs, nessa segunda-feira, 24, recurso de apelação contra a sentença que condenou Anderson Oliveira Santos a quatro anos de detenção, em regime inicial aberto, e a três meses de suspensão da habilitação, por homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. O crime teve […]
Recurso negado
A Justiça negou novo recurso do Ministério Público Estadual (MPTO) que pedia julgamento pelo Tribunal do Júri e prisão para os policiais acusados de envolvimento no desaparecimento do estudante Felipe Coelho Siqueira, de 21 anos, em Paraíso do Tocantins. Os PMs Felipe Augusto Lovato da Rocha e Ismael Nascimento da Conceição são acusados de terem sequestrado, assassinado […]
Obras
Objetivo é garantir infraestrutura no local, como saneamento básico, fornecimento regular de água e energia elétrica, iluminação pública e pavimentação asfáltica A Justiça Estadual acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a realização de obras de infraestrutura básica na Área Residencial Sudoeste (Arso 63), antiga Quadra 607 Sul, em Palmas. A decisão […]