Folha de pagamento
De acordo com o MPTO, há indícios de que o processo de cadastramento de contas tem ocorrido predominantemente de forma digital, via aplicativo, sem a oferta adequada de atendimento presencial.
Palmas
MPTO apura denúncias sobre transporte coletivo em Palmas e Prefeitura se manifesta: “Estamos monitorando e notificando a empresa”, diz AT.
Palmas
O Ministério Público do Tocantins intensificou os trabalhos de investigação e monitoramento da qualidade da água distribuída à população de Palmas. A iniciativa visa responder às recorrentes preocupações e reclamações sobre alterações no gosto, odor e coloração da água, especialmente durante os períodos de estiagem, e garantir a segurança hídrica dos consumidores. O objetivo é […]
Em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, nessa terça-feira, 20, denúncia criminal contra Carlos Eduardo Rodrigues do Nascimento, de 20 anos, pela prática de tentativa de homicídio triplamente qualificada contra o idoso João Muniz. O crime ocorreu na tarde do último dia 3, na cidade de Gurupi, e teria sido motivado por um desentendimento fútil. […]
Penas de 5 anos
Em atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de quatro homens — três policiais militares da ativa e um empresário — pela prática dos crimes de tortura, sequestro e cárcere privado qualificado. A decisão judicial foi proferida na terça-feira, 13. Os policiais Artur Figueiredo Pinto, […]
Falta de vagas
No Tocantins, o Ministério Público tem atuado de forma firme e contínua para assegurar um direito essencial às crianças e às mães: o o à educação infantil. Às vésperas do Dia das Mães, o desafio de garantir vagas em creches e pré-escolas, ganha ainda mais relevância, pois está diretamente ligado à possibilidade de milhares de […]
Posse no MP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu boas-vindas a dois novos promotores de Justiça substitutos, Gustavo Henrique Lopes Fragoso e Isadora Sampaio Mendonça, empossados nesta quarta-feira, 23, em sessão solene. Ao saudá-los, os membros do Colégio de Procuradores de Justiça destacaram qualidades que serão indispensáveis à carreira que se inicia, como a coragem para enfrentar […]
Tocantins
Polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros receberão orientação encaminhada pelo Ministério Público O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à Polícia Militar, à Polícia Civil, à Guarda Metropolitana e ao Corpo de Bombeiros Militar a elaboração ou a atualização e a execução […]
Concurso da PM
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta sexta, 28, uma ação civil pública (A), com pedido de tutela antecipada de urgência, solicitando a suspensão imediata das provas do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) até que o edital seja retificado para incluir a reserva de 5% das vagas para PcDs, conforme a legislação […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendações aos municípios de Cachoeirinha e Angico, com o objetivo de garantir melhores condições de funcionamento aos respectivos Conselhos Tutelares. Os documentos foram protocolados nesta sexta-feira, 28, e apontam deficiências nas sedes dos conselhos que comprometem o atendimento adequado à população infantojuvenil. As recomendações são assinadas pelo promotor […]