Palmas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última segunda-feira (22) inquérito civil com o objetivo de apurar possíveis ilicitudes na aplicação, pelo município de Palmas, dos recursos que lhe foram entregues pela União para o enfrentamento da pandemia de covid-19. O procedimento investigatório, que será conduzido pelo Núcleo de Combate à Corrupção, é fruto de […]
Tecnologia
Sede da Oi no Rio de Janeiro (Foto: Marcos Pinto) O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Defesa da Ordem Econômica e do Consumidor (PRDC/TO), conseguiu a condenação da operadora de telefonia OI S/A por oferecer irregularmente serviço de internet banda larga de 2 Mb, em endereços onde só […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado A Associação comercial industrial do Jalapão- ACIRJA está mobilizando os moradores da região pela reabertura do turismo. A intenção é juntar s avalizando a decisão dos municípios de reabrir o turismo agora no mês de outubro. A Associação é presidida por Armando Castro com uma diretoria engajada na defesa da reabertura […]
Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou três inquéritos civis para apurar indícios de mau uso dos recursos públicos reados pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19 no Estado do Tocantins. Entre outros objetivos, os procedimentos visam a esclarecer divergências entre as informações divulgadas no início de agosto pela Secretaria de Governo da […]
Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na ação popular 10043903120204014300/TO, que pede medida liminar para suspender a revisão da tarifa de energia elétrica no estado do Tocantins feita pela empresa Energisa S.A., autorizada pela Aneel e implementada a partir de 4 de julho de 2020. A revisão tarifária estipulou aumento de 8,54% para baixa […]
Tocantins
Nesta quinta-feira, 2, foi ajuizada ação civil pública requisitando que a Justiça Federal obrigue a União e o Estado do Tocantins a, juntas, regularizarem o abastecimento do estoque de todos os insumos necessários para o funcionamento do Laboratório Central do Tocantins (Lacen/TO), no que se refere aos kits reagentes para teste diagnóstico da Covid-19, pelo […]
Tocantins
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no instaurou procedimento para apurar a elevação dos preços de produtos utilizados no combate à covid-19 pelas Empresas Fix HospitalarEireli e WJ Distribuidora Produtos Médicos Eireli. A notícia foi apresentada pela Secretaria de estado da Saúde do Tocantins (SES/TO), que […]
Cidadania
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) instaurou Procedimento istrativo de Acompanhamento (PA) para acompanhar a atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/TO) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI/TO) no combate e prevenção à pandemia COVID-19, causada pelo novo Coronavírus, nas comunidades indígenas no Estado do Tocantins. O MPF oficiou as instituições públicas requisitando […]
Notícias
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, autorize, em até 30 dias úteis, a realização de concurso para repor déficit de mais de 2 mil funcionários no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O parecer, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão de Meio Ambiente […]
Tocantins
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins realizam manifestação nesta segunda-feira (9) contra a indicação de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República. Aras foi indicado na semana ada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Os procuradores criticaram a escolha porque o nome não constava na lista tríplice da Associação Nacional dos […]