Municípios
Com base em um relatório técnico de engenharia que aponta comprometimento da estrutura física da sede do Núcleo de Perícias Criminais de Porto Nacional com risco de desabamento e incêndio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Secretaria Estadual da Segurança Pública orientando pela interdição do local. É recomendada a retirada imediata dos […]
Polícia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), reforçou suas ações contra organizações criminosas no estado ao longo de 2024. Com 10 operações realizadas no ano, o grupo desempenhou um papel central na desarticulação de esquemas ilícitos, contribuindo para a segurança pública. Atuação […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta segunda-feira (23), um procedimento com o objetivo de apurar e acompanhar as consequências do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, que liga as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). A tragédia, ocorrida no último domingo (22), envolveu a queda de veículos, incluindo caminhões carregados com substâncias […]
Tocantins
Ministério Público do Tocantins (MPTO) O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recorreu ao Tribunal de Justiça (TJTO) contra a decisão de primeira instância que negou a suspensão parcial do concurso público da Educação em Palmas. O certame, destinado aos cargos de Professor do Ensino Fundamental I, Supervisor Pedagógico, Orientador Educacional e Técnico istrativo Educacional, […]
Tocantins
Ministério Público do Tocantins (MPTO) O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaurou, na última quarta-feira, 11, um procedimento para apurar crimes de abandono, maus-tratos e morte de uma cadela. A denúncia foi apresentada pela Associação CãoMiando Juntos, que resgatou o animal em estado crítico. […]
Tocantins
Ministério Público do Tocantins (MPTO) – Divulgação/Ascom MPTO A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o bloqueio de recursos provenientes do ree da Concessionária Ecovias do Araguaia ao município de Aliança do Tocantins. Os valores bloqueados serão depositados em conta […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve liminar na Justiça para suspender um contrato de R$ 991 mil para decoração de Natal em São Salvador do Tocantins, na região Sul do estado. A decisão judicial atende Ação Civil Pública (A) que questiona o uso de recursos públicos para essa finalidade. Na ação, o promotor de […]
Municípios
Em Ação Civil Pública ajuizada nesta terça-feira, 24, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicita a substituição integral das tubulações de amianto na rede de abastecimento de água de Novo Acordo, situado a 113 km de Palmas. O pedido, que integra uma ação maior visando solucionar a crise hídrica no município, baseia-se em decisões do […]
Notícias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Marcos Antônio Duarte da Silva, para que seja criado um Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial. A ação é um desdobramento de discurso do vereador Marcos da Silva, em 20 de junho de […]
Notícias
Abel Andrade é candidato único ao cargo de PGJ [Foto: Marcelo de Deus] Após a desistência dos promotores de Justiça Tarso Rizo Oliveira e Marcelo Ulisses Sampaio de concorrerem ao pleito para escolha do procurador-geral de Justiça (biênio 2025/2027), o promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior permanece como candidato único. Os requerimentos foram protocolados no […]