Tudo sobre Ministério Público

Construção

Ministério Público reivindica do governo construção de unidade prisional para regime semiaberto e celeridade em concurso

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, reuniu-se com o secretário de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), Bruno Azevedo, e reforçou a importância da construção de uma unidade prisional para regime semiaberto no estado. Ela lembrou que, desde 18 de […]

Denúncia

Ministério Público abre procedimento para apurar denúncia de violência política contra vereadora de Colinas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento para apurar um possível caso de violência política contra a mulher, ocorrido durante uma sessão da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins, na última sexta-feira, 14. O fato envolve o prefeito do município, Josemar Kasarin (UB), e a vereadora Naiara Miranda (MDB). A investigação teve início […]

Por dentro do MP!

Três novos promotores de justiça tomam posse no TO: “O Ministério Público é, muitas vezes, a única esperança dos cidadãos”; Veja quem são!

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforçou seu quadro de membros ao dar posse a três Promotores de Justiça Substitutos nesta sexta-feira, 31. A sessão solene foi marcada por mensagens de boas-vindas, de acolhida e principalmente de lembrança quanto às grandes responsabilidades que os empossados am a assumir diante da sociedade. Ao saudar os novos […]

Municípios

Dois vereadores de Araguaína são alvos de ação por manifestações consideradas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, na sexta-feira, 29, com ação civil pública contra os vereadores de Araguaína Ygor Souza Cortez e Marcos Antônio Duarte da Silva, em razão de manifestações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+ em suas redes sociais. Na ação, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína requer que os parlamentares sejam […]

Tocantins

Estagiário indiciado por anunciar venda de lotes sem licença vai pagar multa de R$ 1,4 mil após acordo com MP na Justiça

Segundo o Tribunal de Justiça, com o pagamento da multa, o caso poderá ser arquivado. Valor será parcelado em quatro vezes e o processo é retomado se a medida não for cumprida. Fachada do prédio do Fórum de Palmas — Foto: Divulgação/ TJTO O estagiário que havia sido indiciado por atuar como corretor […]

Tocantins

MP oficia prefeitos pedindo transição de governo “transparente e republicana”

Ministério Público do Tocantins — Foto: Ronaldo Mitt/MPE-TO O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) encaminhou nesta sexta-feira, 25, ofício a todos os prefeitos do Tocantins reforçando a importância de uma transição de governo transparente e republicana. O documento, assinado por representantes do Ministério Público do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da […]

Crime aconteceu em Lagoa da Confusão - Foto - Divulgação

Municípios

Câmara de município tocantinense é investigada pelo MP por atraso no julgamento de contas de ex-prefeito

A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão está sendo investigada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por suposta demora no julgamento das contas do ex-prefeito Nelson Alves Moreira, referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019. O inquérito civil público foi instaurado nesta segunda-feira, 21 de outubro, pela promotora Janete de Souza Santos Intigar, da […]

Tocantins

Ministério Público emite recomendações para garantir transição de governos transparente no Bico

O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para garantir uma transição de governo organizada e transparente nos municípios de Ananás e Cachoeirinha, na região do Bico do Papagaio, Norte do estado. As recomendações, direcionadas aos prefeitos atuais e eleitos, têm como base a legislação vigente e […]

Palmas

Falta de itens de higiene em escolas municipais de Palmas leva Ministério Público a acionar Justiça

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (A), com pedido de liminar, em desfavor do Município de Palmas, em razão da ausência de papel higiênico e outros itens básicos de higiene em escolas da rede municipal de ensino. A ação, assinada […]

Eleições

Eleições: Com 39 promotores, saiba como o MP eleitoral atuará para coibir crimes eleitorais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) atuará com 39 promotores eleitorais distribuídos em todas as zonas eleitorais do Estado durante as eleições municipais de 2024. O objetivo é garantir a lisura do processo e o cumprimento da legislação, coibindo crimes eleitorais e garantindo o exercício livre do voto. O coordenador do Grupo de Atuação Eleitoral […]

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