Deputados Estaduais - Foto - Koró Rocha/Aleto

Brasil

Deputados analisam MP que institui indenização para agentes do sistema penitenciário e prisional

Os parlamentares encaminharam nesta terça-feira, 12, para a Comissão de Finanças, Tributação, Controle e Fiscalização, a Medida Provisória nº 23, que institui a indenização para agentes dos sistemas penitenciário e prisional e para servidores que exercem atividades de atendimento Socioeducativo. A medida foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) junto com outras […]

Deputada Estadual Janad Valcari está internadda no Hospital Sírio Libanês - Foto - Aleto

Brasil

Deputada propõe isenção de IPVA a portadores de deficiência, síndrome de down e autistas em veículos de até R$ 150 mil

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), propôs, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), uma importante alteração relacionada à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- IPVA, para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, surdas ou com deficiência auditiva, síndrome de down ou autistas que adquirirem veículos automotores […]