Conquista para a comunidade
Cléo Oliveira e Gisele França/Comunicação DPE-TO Foi uma longa jornada por direitos acompanhada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) desde 2017 com a prestação de atendimento jurídico integral e gratuito às famílias do então acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em área da União no município de Fortaleza do Tabocão, […]
Brasil
Na última terça-feira, 17, os deputados federais Ricardo Ayres (Republicanos), Carlos Gaguim (União) e Filipe Martins (PL), juntamente com o prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia, e o suplente de deputado Wanderley Milhões, reuniram-se com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, em busca de uma solução equilibrada […]
Tocantins
Após quase 36 anos desde a criação do Estado do Tocantins a Associação dos Produtores do Bico do Papagaio – (PROBICO), com fundamento no Decreto n.º 95.956/88, ajuizou ação judicial na Justiça Federal de Palmas no ano de 2023 para obrigar o INCRA e a União Federal a efetivarem a doação das terras ao Estado […]
Tocantins
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou dois editais de seleção de famílias para novos projetos de assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária no Tocantins. Os editais nº 011/2024 e 012/2024, datados de 7 de junho de 2024, oferecem 58 vagas para o P.A. Olga Benário, localizado em Tabocão, e 46 […]
Tocantins
Na última terça-feira, 16, um marco na luta pela reforma agrária foi alcançado com a publicação da portaria de criação do assentamento Olga Benário, localizado no município de Tabocão, no Tocantins. A área, que abrigará 58 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), organização membro da Coalizão Vozes do Tocantins, representa o desfecho […]
Brasil
Diálogo e ação em favor da paz no campo, da Reforma Agrária, da regularização fundiária e do fortalecimento da agricultura familiar é o compromisso do novo superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Tocantins, Edmundo Rodrigues, que teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, através […]
Tocantins
Maju Cotrim A tocantinense Eleusa Maria Gutemberg foi nomeada para o cargo de Diretora de Governança Fundiária do Incra. O cargo era ocupado por Humberto Cesar Mota. Eleusa é servidora de carreira do órgão e em sua gestão no Incra Tocantins tem feito ações de reorganização e também agilizando a emissão de títulos. Ela é […]
Brasil
O deputado estadual, Nilton Franco (MDB), esteve na tarde desta quinta-feira (01/07) na sede do Incra em Palmas, ocasião em que foi recebido pela superintendente, Eleusa Gutemberg. O parlamentar que acompanhou os vereadores de Pium, Silvaneres Martins, presidente da câmara municipal e Cledson Vieira, e o presidente do Assentamento Macaúba de Pium, Paulo da Macaúba, […]
Tocantins
Foto:Tharson Lopes/Governo do Tocantins Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos definitivos de terra, por meio de Acordo de Cooperação, firmado entre o Governo do Tocantins e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O termo, assinado nesta segunda-feira, 24, pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; […]
Cidadania
Quilombo Barra da Aroeira – Foto: Divulgação Em agosto de 2019, foi publicado no site oficial do Ministério Público Federal (MPF), que a Justiça determinou a demarcação das terras do Quilombo Barra da Aroeira, no Tocantins. No texto, o MPF anunciava que fora publicada, no dia 15 de julho, decisão da Quinta Turma do Tribunal […]