Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defensoria Pública Agrária (DPagra), conseguiu, junto à Justiça, através de interposição de agravo de instrumento, a suspensão de uma decisão liminar de reintegração de posse das terras nas quais vivem mais de 20 famílias que compõem o acampamento Dom Bosco, em Filadélfia, […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanha a luta dos candidatos do concurso da Defesa Social do Governo do Estado do Tocantins há quase quatro anos, por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac Palmas), seja através de ação civil pública, ofícios, recomendações e atividades extrajudiciais. Coordenador em substituição […]
Tocantins
Matéria atualizada em 28/11/2018 às 18h06 A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) obtiveram, nesta terça-feira, 27, decisões da Justiça no bojo de três ações civis públicas que estipularam prazos, que variam de sete a 90 dias, para que a Secretaria de Estado da Saúde […]
Tocantins
Um grupo de mulheres, formado por esposas e mães de detentos recolhidos na Casa de Prisão Provisória P) de Palmas, esteve na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para denunciar casos de violações de direitos no Pavilhão A da referida unidade prisional. Elas foram atendidas pela equipe do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa […]
Palmas
Crianças e adolescentes da Casa de agem e Lar Renascer, no município de Gurupi, Sul do Estado, foram beneficiadas com a doação de kits escolares do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A entrega foi realizada […]
Notícias
Para garantir que a retirada de cerca de 30 famílias que ocupavam os lotes 10, 14 e 16 de uma área do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ocorresse de forma pacífica, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acompanhou o primeiro dia de cumprimento de mandado da Justiça Federal de reintegração […]
Tocantins
Texto: Cinthia Abreu Mais de 220 pacientes na fila que aguardam por procedimentos urológicos no Hospital Geral de Palmas. Além disso, conforme apuração do CAS – Central de Atendimento à Saúde da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, há pacientes que aguardam até oito anos na fila por cirurgia de Urologia. Diante disso, a DPE-TO […]
Tocantins
Indígenas Kanela do Tocantins da aldeia Crim Pa Tehi (região do município de Araguaçu) receberam atendimento coletivo da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na última sexta-feira, 1º. A ação foi realizada pelo NUAmac Gurupi – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas e DPAGRA – Defensoria Pública Agrária, em parceria com a Funai – […]
Tocantins
Após novos episódios de violência no campo registrados em dois municípios do Tocantins (Brejinho de Nazaré e Ipueiras), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) cobrará providências de autoridades de segurança do Estado. A DPE-TO já acompanha o caso. Na semana ada, a DPE já havia feito atendimento a famílias ligadas ao Movimento dos […]
Polícia
A situação de lotação da PA – Casa de Prisão Provisória de Araguaína é encontrada com frequência nas vistorias de rotina da área Criminal e Execução Penal da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Araguaína. Buscando apresentar soluções para as demandas do sistema prisional, a Defensoria Pública protocolou Pedido de Providências ao […]