Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), expediu Recomendação à Polícia Militar para ajustes no edital do concurso da corporação em andamento quanto aos testes de aptidão física feminino, em especial no teste de barra fixa. O Expediente sugere que conste […]
Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em atuação conjunta com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e por meio de seus núcleos especializados na área da infância e direitos humanos, expediu Recomendação à Prefeitura de Palmas e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) para que seja revisada a autorização de distribuição […]
Cidadania
Dona Álvara tem 87 anos e é uma mulher preta que fez e faz história na liderança de sua comunidade. Já Andreza planta e colhe no território em que vive, fazendo da agricultura uma fonte de renda e também uma atividade imersa de identidade para ela e outras mulheres. Hermínia encontrou na dança folclórica uma […]
Municípios
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) criou uma força-tarefa composta por defensores e servidores da Instituição para prestar atendimento jurídico e social gratuito às pessoas do assentamento Novo Recomeço, localizado no município de Esperantina, a 700 km de Palmas. No sábado último, 8, o local foi atingido por um incêndio que destruiu pelo […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta a todos e todas que os atendimentos jurídicos prestados pela Instituição são gratuitos e os contatos por telefone ou WhatsApp devem ser feitos com os números informados pela DPE-TO. A orientação é feita também em tom de alerta, haja vista que pessoas de má fé tentam […]
Palmas
Condições estruturais e istrativas; composição do corpo multiprofissional atual; qualidade do amparo psicológico e psiquiátrico ofertado; humanização no atendimento; possíveis maus-tratos aos pacientes; e qualidade de vida durante o período do tratamento. Estes e outros itens foram averiguados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) durante uma vistoria realizada, nesta quarta-feira, 15, na Clínica […]
Tocantins
Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) – Foto – Loise Maria A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lança nesta quinta-feira, 12, o “Alô Defensoria – Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC)”, serviço telefônico, com ligações totalmente gratuitas para quem busca assistência da Instituição. A Central tem como objetivo unificar o atendimento remoto realizado […]
Palmas
A conduta da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) durante o início de uma ocupação na quadra 905 Sul, em Palmas, no último domingo, 15, foi o foco de uma reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Comando da Polícia. Realizada nesta quarta-feira, 18, a reunião foi iniciativa do […]
Tocantins
Matéria atualizada em 10/04/2019 às 14h57 A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, região sudeste do estado, entrou com uma Ação Civil Pública (A) contra o Governo do Estado para assegurar que os direitos dos presos da Casa de Prisão Provisória […]
Tocantins
As novas tecnologias estão cada vez mais inseridas no cotidiano de todos e, aparentemente, este caminho não tem volta. Então, por que não fazer uso delas para o bem? Fundamentada neste pensamento e na própria missão que tem de “assegurar o o à justiça, integral e gratuito aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e […]