Brasil
Dos 513 deputados federais da Câmara, ao menos 78 se apresentam como pré-candidatos às prefeituras nas eleições de 2024, segundo levantamento realizado pelo Congresso em Foco. O PL, responsável pela maior bancada na Casa, e o PT, a segunda maior, lideram com 16 e 15 pré-candidatos respectivamente. No Senado, há apenas quatro dispostos a concorrer. […]
Política
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/3), o Projeto de Lei 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto será enviado para a sanção do presidente Lula. Em vídeo nas redes sociais, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) comemorou a aprovação. “Chegou ao fim as […]
Brasil
Maju Cotrim O deputado federal tocantinense, Alexandre Guimarães (Republicanos) tem sido um articulador das demandas dos produtores. “Depois de muita luta, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conseguiu obter uma importante vitória para o setor. O presidente editou um decreto que concede aos a possibilidade de ajudar nas renegociações das dívidas dos produtores rurais que […]
Brasil
O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas), apresentou esta semana o Projeto de Lei nº 5067/2023. A iniciativa tem como foco estabelecer medidas mais rigorosas para casos de inadimplência de pensão alimentícia. O projeto propõe a quebra do sigilo bancário do alimentante, mesmo em situações em que sua localização seja desconhecida, com o intuito de garantir […]
Brasil
Conteúdo Gazeta O deputado federal Alexandre Guimarães usou a tribuna da Câmara Federal para criticar a relação do governo Lula com o agro. Ele disse que não é oposição nem situação. “Aparenta um certo revanchismo banal, vazio e sem fundamentação”, disse sobre a forma com que o governo lida com o agro. “ O Governo […]
Brasil
Maju Cotrim O que esperar deste segundo semestre? O deputado federal Ricardo Ayres falou á Gazeta sobre o assunto. “Acho que a pauta principal vai ser a questão das novas regras fiscais que vai garantir estabilidade política e também crescimento econômico para o país”, disse. “Tem uma MP muito importante que garante a tributação para […]
Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito […]
Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, o relatório elaborado pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) ao projeto de lei 826/19, que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação para alunos da educação infantil e do ensino […]
Notícias
Maju Cotrim O deputado federal Ricardo Ayres foi o único tocantinense a votar não ao PL do Marco Temporal. “Votarei contra o Marco Temporal! Não podemos violar o direito dos povos originários e ameaçar a sobrevivência das comunidades indígenas”, alegou. “Não podemos fazer da segurança jurídica um pretexto para oprimir e impedir o direito das […]
Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou no Plenário que o projeto sobre o combate às fake news (PL 2630/20) será incluído na pauta de votações da última semana de abril. Ele disse ainda deverá discutir, na próxima semana, um acordo sobre os projetos que querem anular os decretos do presidente Luiz […]