Relator em duas Comissões, Léo Barbosa comemora lei que garante igualdade de descontos a alunos com TEA, TDAH e TOD

Inclusão e igualdade

Relator em duas Comissões, Léo Barbosa comemora lei que garante igualdade de descontos a alunos com TEA, TDAH e TOD

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) celebrou a sanção da Lei nº 4.669, de 8 de maio de 2025, que garante mais inclusão e igualdade no o à educação privada no Tocantins. A norma veda as escolas particulares de negarem a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), […]

Foto: Divulgação/MEC

Prazo é até 9 de maio

Tempo integral: 38 municípios do Tocantins não declararam matrículas

Prazo para declarar matrículas de tempo integral referentes ao ciclo 2024/2025 terminará dia 9 de maio. Tocantins declarou 74,7% das 11.109 matrículas planejadas O prazo para estados e municípios declararem matrículas de tempo integral referentes ao ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC) terminará sexta-feira, 9 de maio. Das 11.109 matrículas […]

Justiça reduz carga horária para professores com visão monocular em Palmas; Sindicato comemora conquista

Conquista importante

Justiça reduz carga horária para professores com visão monocular em Palmas; Sindicato comemora conquista

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) obteve mais uma importante vitória na defesa dos direitos da categoria. A Justiça reconheceu o direito à redução de 50% da carga horária, sem prejuízo da remuneração, a um professor da Rede Municipal de Palmas com visão monocular. A solicitação havia sido inicialmente indeferida […]

Ministério Público do Tocantins (MPTO) - Foto: Ronaldo Mitt

Educação

Concurso: MP defende que candidatos ao cargo de professor sejam nomeados para cidades onde as vagas não foram preenchidas e aguarda pronunciamento da Seduc

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se sobre o concurso público realizado pelo Estado em 2023 para o cargo de professor da educação básica, defendendo a possibilidade jurídica de candidatos excedentes ou em cadastro de reserva serem nomeados para municípios onde as vagas não foram preenchidas. Conforme o entendimento do Ministério Público, a nomeação de […]