Cidadania
O Tocantins se despede da líder quilombola, Dona Dijé que faleceu após um infarto. Ela foi referência na luta pelo quilombo e sua partida devastou a comunidade. Mulher negra, quilombola, quebradeira de coco babaçu, um referencial como ser humano, de sabedoria e para a luta dos povos e comunidades tradicionais. Veja nota do Movimento das Quebradeiras […]
Cidadania
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido liminar em habeas corpus impetrado por uma condenada de ser uma das chefes da organização criminosa “Cura pela Fé”. A decisão se deu durante o recesso forense, em julho, quando o ministro esteve no exercício da presidência. Conforme os autos, além de […]
Cidadania
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDIPI), com o apoio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), está organizando as Conferências Regionalizadas dos Direitos da Pessoa Idosa, com a temática “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”. As conferências serão realizadas nos municípios de Augustinópolis, […]
Cidadania
Criado para dar garantias de renda aos pescadores artesanais de todo o País, o seguro-defeso é o benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes. De acordo com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca […]
Cidadania
No próximo dia 12 de agosto comemora-se o Dia dos Pais, data que já faz parte do calendário do comércio nos quatro cantos do País mas que cada vez mais requer cuidados na hora de comemorar. Com o intuito de orientar os consumidores que vão presentear os papais, o Procon/TO preparou material informativo (flayer, cartazes e posts […]
Cidadania
A presidente da Feccamto (Federação das Casas de Culto de Matriz Afro-Brasileira do Tocantins), Roberta de Osoguiã- Iya Ifalore (Roberta Tum) e o dirigente da entidade Rosemberg Ferracini estiveram, nesta terça-feira, 24 de julho, na OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) para relatar episódios de preconceito para com as religiões de matrizes africanas. […]
Cidadania
Todos os sete estados da região Norte do Brasil estão reunidos em Manaus na edição regional da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento teve início na terça-feira, 05, e segue com debates, grupos de trabalho e exposições até amanhã, 07. Representando os adolescentes tocantinenses participam da caravana João Pedro Porto (12) […]
Cidadania
Com o objetivo de tratar sobre o reconhecimento dos direitos da natureza em Palmas, a Câmara de Palmas realiza nesta quinta-feira, 26, às 9h, sessão solene. A discussão do tema foi iniciada ainda em janeiro deste ano, por solicitação da Iniciativa Internacional Harmony With Nature, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com […]
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Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado A comissão de Direitos Humanos da OAB-TO solicita que as autoridades investiguem a morte dos três jovens que foram alvejados pela Polícia Militar em um suposto confronto que aconteceu na região sul de Palmas, na noite desta terça-feira, 10. Confira na Reportagem da Gazeta: /2018/04/11/tres-jovens-morrem-baleados-em-confronto-com-policiais-na-capital/ Segundo as informações da PM, […]
Cidadania
Quinta Feira, 11 de agosto, é comemorado o dia do Advogado. A advogada Swellen Yano da Silva parabenizou todos os colegas por esta data e ressalta a função do Advogado: Segundo ela, ser advogado é ser responsável pela busca incessante do equilíbrio social. É servir de ferramenta para que a Justiça seja alcançada e os […]